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Recomendação para prefeituras não realizar Carnaval em 2018

Ministério Público de Contas recomenda que prefeituras não realizem Carnaval em 2018. Ofício não proíbe evento, mas cita a importância da análise da realização ou não do evento

A proposta inicial do Município era o apoio logístico para a realização de um desfile, ficando cada agremiação encarregada das suas despesas. A ideia, porém, foi afastada pelos próprios representantes das escolas, que solicitaram recursos financeiros.

Porém na última sexta-feira (19), a Fundação Cultural recebeu ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina com recomendação expressa.

“Recomenda este Ministério Público de Contas que a Prefeitura Municipal, após rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, observado o interesse público, e, ainda após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando – ou na iminência de enfrentar – qualquer tipo de dificuldade financeira que implique em restrições na prestação de serviços públicos de saúde, educação ou segurança, bem como com relação ao pagamento da remuneração de seus servidores e prestadores de serviço, abstenha-se de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer forma que implique destinação de recursos para tal finalidade. Cibelly Farias Caleffi, Procuradora”

“Em conversa com o prefeito em exercício Juliano Polese, o prefeito Antonio Ceron, o procurador Agnelo Miranda e o secretário Antonio Cesar Arruda, decidimos acatar a recomendação do Ministério. Assim, podemos trabalhar junto com as escolas e amantes do Carnaval para que um possível evento em 2019 esteja dentro do que a sociedade espera”, concluiu o superintendente da Fundação Cultural.

 

Foto: Fabrício Hasse

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