Na semana passada o candidato ao Senado Jorginho Mello se atravessou e falou coisas além da conta e inverdades, segundo seus adversários.

Foi tanto que a coligação “Aqui é Trabalho” pediu para a Justiça Eleitoral e esta mandou tirar do ar a propaganda, por ser considerada ofensiva.

Só que a equipe de Jorginho “esqueceu” e sua fala continuou. Então novamente foram para a Justiça, que determino multa de 100 mil por dia, não apenas para o candidato, como também para sua coligação.

Paródia

Aliás, circulou no Facebook, principalmente no Oeste do Estado, um vídeo de uma paródia de Esperidião Amin e Raimundo Colombo cantando, como muitas vezes se viu no Rodeio de Santa Isabel a dupla cantando “Menino da Porteira”.

Só que a paródia era ofensiva e a Justiça mandou retirar do ar imediatamente, com multa diária de 5 mil para o autor e para o próprio Facebook, por permitir esse tipo de baixaria.

Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR e determino ao representado e ao FACEBOOK, nos termos do art. 33 da Resolução TSE no 23.551/2017:

  1. a) procedam à imediata REMOÇÃO do link disponibilizado no seguinte endereço de URL específica:

(a.1) JOSÉ CIMARDI:

https://www.facebook.com/100005235879191/posts/963390317178822/

Em caso de descumprimento, fixo multa diária, inclusive ao Facebook, no valor de R$ 5.000,00 (mil reais), nos termos dos arts. 536 e 537 do Código de Processo Civil.

À Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (CRIP) para que promova a citação do representado JOSÉ CIMARDI, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, apresentem defesa no prazo de 2 (dois) dias, nos termos do art. 8o da Resolução TSE n. 23.547/2017, ficando, desde já, autorizada a CRIP, caso necessário, a assinar as cartas de ordem nos termos do art. 203, § 4o, do CPC.

Intimem-se para cumprimento urgente desta ordem judicial, inclusive o Facebook. Após, independentemente de manifestação, dê-se vista ao Ministério Público Eleitoral. Florianópolis, 19 de setembro de 2018.

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Juiz Auxiliar

 

 

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