Muitos leitores do Blog pedindo mais esclarecimentos a respeito da decretação de prisão do ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos. Diante disso, buscamos informações no próprio TJSC, que informou tratar-se de PRISÃO PREVENTIVA

Como a decisão tinha sido anterior a do STF sobre a prisão somente depois do trânsito em julgado, ou seja, não valia mais a 2ª Instância, ou seja, a lei mudou depois do julgamento no TJSC, o MPSC pediu que se decretasse a PREVENTIVA.

A prisão preventiva não caiu com a decisão do STF

No caso do ex-prefeito Elizeu Mattos, o MPSC apresentou os argumentos de que “o agente e seus defensores vem obstaculizando o regular andamento processual mediante indecorosos estratagemas, (com) a prática de diversos atos protelatórios visando unicamente impedir/atrasar o desfecho do feito”.

E nesse caso, o desembargador entendeu caber a prisão preventiva, cuja decisão foi amparada na lei vigente, que pode ser a qualquer tempo, desde que preenchido certos requisitos.

Prisão imediata

Assim, o TJSC determinou a prisão imediata, que seja feita na comarca de origem, ou seja, em Lages, onde tramitou o processo, e o juízo vai mandar cumprir a ordem judicial, que é efetuado pela Polícia Civil e/ou Polícia Militar.

 

#BlogdoBarão

2 COMENTÁRIOS

  1. Com todo respeito, acho que é desnecessário essa prisão.. Não sou defensor do Elizeu. O cara pode ter errado.. Encontrei muitas manhãs ele no mercado. Acredito que já sofreu muito.. Perdeu a mulher. Teve problemas de saúde. Tem dois filhos para criar e cuidar…
    Se errou, tem que pagar. mas existe outros caminhos…
    Acho injusta, quando se prende aquele que roubou para matar a fome…
    A justiça é seletiva, tem muito politico graúdo, aqui da nossa Lages, que roubou milhões e a justiça não faz nada…

  2. Bom dia,

    No Brasil, a maioria das pessoas, inclusive eu, acreditam que impera a impunidade.

    Somos favoráveis a prisão após o julgamento de 2º Grau, exceto quando se tratar de um dos nossos.

    E Asim caminha a Humanidade (Lulu Santos)

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