Moisés reforça tom de retomada e anuncia volta das obras públicas em Santa Catarina. Prefeitura de Lages adota mesmo procedimento

O Estado Catarinense começa a retomada das atividades econômicas. A portaria 191/2020 autoriza conservação de rodovias e execução de obras publicas. E dentro do previsto nessa liberação, a Prefeitura de Lages também retomou a execução das obras, comentou ao Blog o procurador do Município Agnelo Miranda

O Governo do Estado de SC publicou a Portaria 191/2020 que considera como essenciais as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas em todo o território catarinense.

Art. 1º Ficam consideradas como essenciais as atividades relacionadas à conservação rodoviária e à execução de obras públicas em todo o território catarinense.

  • 1º Ficam autorizadas a funcionar as atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários ao funcionamento das atividades de que trata o caput deste artigo, ressalvado o funcionamento exclusivo para esse fim.

Fonte: Governo do Estado SC/Portaria 191/2020

Procuradoria do Município de Lages

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