Uma megaoperação realizada neste sábado (09) e apura fraude no processo de aquisição de respiradores pelo Governo de Santa Catarina. São mais de 100 policiais que participam da “Operação O2 (oxigênio)”. São cumpridos 35 mandados em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. 

As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.

Centro Administrativo

Viaturas da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estiveram dentro do Centro Administrativo do governo, na SC-401, recolhendo material e documentos dentro da Secretaria de Estado da Casa Civil. Foram usadas até viaturas descaracterizadas para chegar a sede administrativa do governo. A Rádio CBN Diário informou, por volta de 9h20, que o secretário de Estado da Casa Civil do Estado, Douglas Borba, foi levado a ir prestar depoimento na Diretoria de Investigações Criminais (Deic) em Florianópolis. O celular dele deve ser apreendido e analisado pelos policiais.

Borba foi apontado pela servidora exonerada, em entrevista, e pelo ex-secretário Helton Zeferino, como responsável por apresentar a empresa que vendeu os respiradores ao governo. A operação que chegou ao secretário e a Casa Civil está sendo realizada Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). As investigações são do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil. quatro estados da federação.

A operação ocorre em 12 municípios e envolve aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais. A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.

Investigações

A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados ao Governo do Estado de Santa Catarina.

As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados, destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância.

Detalhes da investigação permanecem sob sigilo.

 

Fonte: Comunicação Social MPSC

Fotos: divulgação

#BlogdoBarão

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here