O deputado estadual Kennedy Nunes, do PSD, foi sorteado relator do pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reinehr no Tribunal Especial de Julgamento

O Tribunal foi instalado nesta sexta-feira (25), com a aprovação unânime dos dez membros, depois de lido todo o roteiro pelo presidente, desembargador Ricardo Roesler, e amplamente debatidos todo os itens.

O deputado Luiz Fernando Vampiro não participou do sorteio porque foi o relator na Comissão Especial da Assembleia.

Relatório em 20 dias

O presidente anunciou que o relatório deverá ficar pronto em 20 dias e não mais os 10 dias anunciados anteriormente.

Admissibilidade ou não

O colegiado, formado por 5 deputados e 5 desembargadores, vai analisar, inicialmente, a admissibilidade ou não do processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). O relator terá 20 dias para elaborar e apresentar o parecer.

Afastamento 180 dias

Se for pela continuidade do processo, Moisés e Daniele serão afastados dos seus cargos por 180 dias. Se o parecer for pela não admissibilidade, o processo será arquivado.

Crime de responsabilidade

O governador é acusado de crime de responsabilidade por ter equiparado os salários dos procuradores do estado com o dos procuradores da Alesc através de decreto administrativo. De acordo com a denúncia, o procedimento deveria ter sido feito por projeto de lei.

Quem compõe o tribunal

Presidente

Desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Os 5 deputados

Luiz Fernando Vampiro (MDB)

Kenedy Nunes (PSD)

Mauricio Eskudlark (PL)

Sargento Lima (PSL)

Laercio Schuster (PSB)

Os 5 desembargadores

Cláudia Lambert de Faria

Rubens Schulz

Sérgio Antônio Rizelo

Carlos Alberto Civinski

Luiz Felipe Siegert Schuch

Fonte: OCP News / NDMais / Moacir Pereira

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1 COMENTÁRIO

  1. Tem que ser cassado..Outro que tem que ser esculachado dá vida pública é o Lucas.. A Carmem que vá cumprir seu mandato.O povo que te elegeu, cumpra, honre os votos, dos que te elegeram…O Coruja, queria fazer isso, a resposta veio nas urnas. Com você, vai ser assim, vai ter que cumprir..

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