É dever de ofício do Ministério Público recorrer, em qualquer decisão, dos tribunais de justiça. E não foi diferente com a decisão do TSE que havia garantido ao então candidato Ozair Coelho, o Polaco, o direito de ser candidato.

Com esse julgamento, encerra-se o ciclo e não tem mais nenhuma situação que possa tirar o Polaco do cargo para o qual foi eleito. Na verdade, quebraram o bico aqueles que desejavam que ele não se elegesse ou que a Justiça encontrasse algum motivo para indeferir sua eleição.

De alma lavada

Ou como disse o Polaco, “esse era meu último medo, mas que agora acabou, encerrou, pois não existe mais nenhuma possibilidade de ação. Estou de alma lavada”.

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

Eleições 2020 – TSE– Lages – SC – RESPE – 0600105-86.2020.6.24.0021128 – rel. Min Alexandre de Moraes – OZAIR COELHO DE SOUZA x Ministério Público Eleitoral – rejeição de contas – tribunal de contas do estado – registro de candidatura (Ruy Espíndola)

Julgamento Virtual com início no dia 26.2.2021, às 0h00 e com termino previsto para o dia 5.3.2021, às 23h59.

UNANIMIDADE

Voto relator:  negando provimento ao agravo do MPE

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (Presidente). Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

 

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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