{"id":668,"date":"2023-05-23T09:42:03","date_gmt":"2023-05-23T12:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/miltonbarao.com.br\/?p=668"},"modified":"2023-05-23T09:43:24","modified_gmt":"2023-05-23T12:43:24","slug":"comprar-75-mil-vagas-de-ensino-superior-e-a-grande-prioridade-de-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonbarao.com.br\/index.php\/2023\/05\/23\/comprar-75-mil-vagas-de-ensino-superior-e-a-grande-prioridade-de-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Comprar 75 mil vagas de ensino superior \u00e9 a grande prioridade de Santa Catarina?"},"content":{"rendered":"

O debate que falta: comprar 75 mil vagas de ensino superior \u00e9 a grande prioridade de Santa Catarina? Isso sem questionarmos que o Ensino Superior \u00e9 responsabilidade do Governo Federal e ao Governo Estadual compete o Ensino M\u00e9dio. \u00c9 o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/h3>\n

Por Upiara Boschi<\/em><\/strong> \/ O ex-governador Raimundo Colombo gostava de dizer que n\u00e3o existe nada pior para um governo ou um governante do que uma prioridade falsa. Tenho lembrado muito da frase do lageano em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o projeto do Universidade Gratuita, a mais ousada promessa de campanha do governador Jorginho Mello, que foi entregue \u00e0 Assembleia Legislativa h\u00e1 uma semana, mas ainda aguarda o come\u00e7o da tramita\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos meses, enquanto a proposta era esmerilhada internamente em busca de um modelo adequado tanto \u00e0 promessa quanto ao caixa do Estado, o que se viu foi um debate entre as universidades comunit\u00e1rias ligadas ao sistema Acafe, grandes benefici\u00e1rias do projeto, e as institui\u00e7\u00f5es particulares com fins lucrativos, reunidas na Ampesc. Uma esp\u00e9cie de rinha universit\u00e1ria sobre quem \u00e9 mais privada.<\/p>\n

Desequil\u00edbrio<\/strong><\/h1>\n

Esse debate tende a aumentar porque at\u00e9 agora todas as compensa\u00e7\u00f5es oferecidas pelo governo Jorginho Mello para que a Ampesc n\u00e3o crie obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Universidade Gratuita n\u00e3o foram suficientes. Na proposta encaminhada \u00e0 Alesc, 20% de tudo que for gasto com a compra de vagas da Acafe ter\u00e1 que ser pago em bolsas de estudo nas demais particulares \u2013 que acham pouco. Quando for integralizado o UG, em 2026, o gasto anual com a Acafe ser\u00e1 de R$ 1,2 bilh\u00e3o, enquanto o custeio das bolsas deve consumir outros R$ 200 milh\u00f5es. \u00c9 um desequil\u00edbrio de mercado, dizem as particulares.<\/p>\n

Tribunal de Contas<\/strong><\/h1>\n

A nova etapa dessa rinha de privadas envolve a entidade nacional do setor, a ANUP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares), que acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a instaura\u00e7\u00e3o de uma auditoria de acompanhamento no Programa de Bolsas Universit\u00e1rias de Santa Catarina (UniEdu) e uma inspe\u00e7\u00e3o para apurar o modelo do Universidade Gratuita. A entidade questiona os crit\u00e9rios que levaram o governo Jorginho Mello a priorizar a Acafe, considerando que as privadas re\u00fanem 68% dos estudantes catarinenses e est\u00e3o distribu\u00eddas por mais cidades do Estado \u2013 133 a 64. Apontam, ainda, que as mensalidades nas comunit\u00e1rias s\u00e3o 55% mais caras que nas concorrentes.<\/p>\n

Prioridade?<\/strong><\/h1>\n

\u00c9 um debate importante, mas ainda alinhado \u00e0 discuss\u00e3o praticamente \u00fanica que tem sido feita \u2013 que debate o car\u00e1ter privado das institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 pouco. O grande debate \u00e9 definir se comprar 75 mil vagas de ensino superior \u00e9 uma prioridade falsa ou verdadeira no atual contexto de Santa Catarina. Parece \u00f3bvio que quanto mais vagas gratuitas forem ofertadas aos estudantes catarinenses \u2013 especialmente \u00e0queles cujas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar as mensalidades -, melhor. \u00c9 quase t\u00e3o \u00f3bvia tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica entre as regi\u00f5es de Santa Catarina e as universidades ligadas \u00e0 Acafe, um modelo \u00fanico e que merece aten\u00e7\u00e3o e incentivo.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o da Acafe<\/strong><\/h1>\n

No final do ano passado, na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias (Fiesc), ainda antes de assumir o governo, Jorginho apontou que uma dos objetivos do programa \u00e9 proteger o sistema Acafe da compra por grandes grupos de educa\u00e7\u00e3o brasileiros ou estrangeiros \u2013 citou a Unisul, comprada pela \u00c2nima, como exemplo do que n\u00e3o poderia se repetir. \u00c9 assim que o UG precisa ser visto: \u00e9 um projeto que beneficia estudantes, mas que tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de dar solidez financeira ao modelo das comunit\u00e1rias. \u00c9 um bom debate, tem m\u00e9rito. Mas tamb\u00e9m \u00e9 ineg\u00e1vel que se trata de uma promessa cara \u2013 ser\u00e3o R$ 3 bilh\u00f5es despejados nas 16 universidades beneficiadas apenas no mandato de Jorginho Mello, que vai avan\u00e7ar o gasto ano a ano at\u00e9 integralizar a promessa de comprar 100% das vagas em 2026.<\/p>\n

Efeito Bolsonaro<\/strong><\/h1>\n

Diante de todas as car\u00eancias e necessidades do Estado, em todos os setores, essa \u00e9 a prioridade das prioridades ou o UniEdu j\u00e1 d\u00e1 conta do recado? Esse debate poderia ter sido feito na campanha eleitoral, quando Jorginho apresentou a proposta e nenhum dos oponentes contrap\u00f4s \u2013 talvez n\u00e3o acreditassem na vit\u00f3ria do candidato do PL. N\u00e3o foi a promessa que garantiu a vit\u00f3ria, foi o n\u00famero 22 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colado ao peito e \u00e0 chapa do atual governador, todos sabemos.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 t\u00e3o estranho que a promessa chegue ao parlamento como algo que deva meramente ser aperfei\u00e7oado, sem um debate consistente sobre pertin\u00eancia. Depois de aprovado, restar\u00e1 pagar a conta.<\/p>\n

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Sobre a foto em destaque:<\/em><\/p>\n

Presidente da Alesc, Mauro de Nadal (MDB) recebe do governador Jorginho Mello (PL) o projeto que institui o Universidade Gratuita. Foto: Eduardo Valente, Secom-SC.<\/em><\/p>\n

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Fonte: Upiara Boschi<\/p>\n

https:\/\/www.upiara.online\/o-debate-que-falta-comprar-75-mil-vagas-de-ensino-superior-e-a-grande-prioridade-de-santa-catarina\/<\/a><\/p>\n

@baraoonline<\/p>\n

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