{"id":6737,"date":"2024-11-07T08:50:29","date_gmt":"2024-11-07T11:50:29","guid":{"rendered":"https:\/\/miltonbarao.com.br\/?p=6737"},"modified":"2024-11-07T08:50:29","modified_gmt":"2024-11-07T11:50:29","slug":"integra-nao-e-a-empresa-dona-do-software-do-servico-vendido-ao-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/miltonbarao.com.br\/index.php\/2024\/11\/07\/integra-nao-e-a-empresa-dona-do-software-do-servico-vendido-ao-estado\/","title":{"rendered":"Integra n\u00e3o \u00e9 a empresa dona do Software do servi\u00e7o vendido ao estado"},"content":{"rendered":"

A estranha coincid\u00eancia de datas antes do neg\u00f3cio.\u00a0Ap\u00f3s a den\u00fancia feita ontem pelo jornal O Globo<\/a><\/span> e aprofundada com mais detalhes pelo SCemPauta<\/a><\/span> sobre o contrato do Governo do Estado para servi\u00e7os de telemedicina com uma empresa do Piau\u00ed, novas informa\u00e7\u00f5es vieram \u00e0 tona, refor\u00e7ando o clima de controv\u00e9rsia em torno da contrata\u00e7\u00e3o. <\/em><\/strong><\/h3>\n

O processo de compra, conduzido em sigilo absoluto pelo Centro de Inform\u00e1tica e Automa\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina (Ciasc), resultou em uma contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 547 milh\u00f5es.<\/p>\n

Press\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

Segundo algumas fontes, a situa\u00e7\u00e3o vazou quando servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, preocupados com press\u00f5es para acelerar o processo, procuraram orienta\u00e7\u00e3o junto a outros \u00f3rg\u00e3os do estado. \u201cEles disseram que estavam sendo pressionados diariamente, mas temiam ser responsabilizados legalmente caso assinassem e surgissem problemas depois. Tinham medo de serem presos\u201d, revelou uma fonte.<\/p>\n

Quarteiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n

O contrato de telemedicina, mediado pelo Ciasc, praticamente cria uma estrutura complexa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que alguns especialistas chamariam de \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade contratou o Ciasc, que, por sua vez, contratou a empresa Integra Sa\u00fade Digital Telemedicina, a qual, surpreendentemente, n\u00e3o \u00e9 a propriet\u00e1ria do software. A Integra \u00e9 apenas licenciada da Portal Telemedicina Ltda., uma empresa paulista, que det\u00e9m a tecnologia original.<\/p>\n

Essa configura\u00e7\u00e3o explica cl\u00e1usulas do contrato que limitam o acesso do estado \u00e0 tecnologia e \u00e0 propriedade do sistema ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato, colocando Santa Catarina em uma posi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia cont\u00ednua. Em outras palavras, ao fim do contrato, o governo precisar\u00e1 continuar com a Integra ou negociar diretamente com a Portal para manter o sistema, o que acarretar\u00e1 novos custos.<\/p>\n

Invers\u00e3o do processo<\/p>\n

Outro detalhe cr\u00edtico revelado pelos documentos aos quais o SCemPauta teve acesso indica que a demanda n\u00e3o partiu originalmente do estado, mas da pr\u00f3pria Portal, que ofereceu a solu\u00e7\u00e3o. Em 24 de outubro do ano passado, o vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, V\u00e2nio Rodrigues, enviou uma mensagem para uma pessoa identificada como \u201cSidnei\u201d, pedindo a abertura de um processo de parceria para atender \u00e0 demanda da Secretaria de Estado da Sa\u00fade em telemedicina. A mensagem detalha: \u201cConsiderando que a empresa Portal Medicina & Sa\u00fade j\u00e1 nos procurou e apresentou uma solu\u00e7\u00e3o para atender a essa demanda da SES, solicito que inicie o processo de parceria, se a mesma atender os requisitos.\u201d<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contraria a ordem para processos dessa natureza, pois a demanda deveria ter partido da Secretaria de Sa\u00fade. Com a demanda originada internamente, o Ciasc, ao ser contratado, deveria desenvolver o servi\u00e7o ou buscar alternativas no mercado. Essa invers\u00e3o fere as diretrizes de transpar\u00eancia e questiona a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o foi feita uma an\u00e1lise de mercado mais ampla.<\/p>\n

Vinte e um dias ap\u00f3s o pedido de V\u00e2nio Rodrigues para iniciar o processo, a Integra Sa\u00fade Digital, empresa do Piau\u00ed licenciada da Portal, abriu uma filial em Florian\u00f3polis, em 14 de novembro. Apenas tr\u00eas dias depois, a empresa entregou sua proposta comercial para a contrata\u00e7\u00e3o, levantando questionamentos sobre a rapidez e coincid\u00eancia.<\/p>\n

Venda para munic\u00edpios<\/strong><\/h1>\n

Fontes tamb\u00e9m relatam que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o servi\u00e7o seja vendido a munic\u00edpios catarinenses via Ciasc, sem licita\u00e7\u00e3o, amparado pela Lei das Estatais, que permite processos simplificados em casos de inova\u00e7\u00e3o. Contudo, especialistas destacam que a telemedicina n\u00e3o configura inova\u00e7\u00e3o, uma vez que o servi\u00e7o j\u00e1 \u00e9 amplamente praticado, inclusive por empresas de qualidade no estado.<\/p>\n

Vale destacar que o Ciasc \u00e9 comandado por Mois\u00e9s Diersmann, ex-prefeito de Luzerna e ex-secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Jorginho Mello, sendo uma figura da total confian\u00e7a do governador.<\/p>\n

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Fonte: SCemPauta<\/p>\n

https:\/\/scempauta.com.br\/2024\/11\/07\/integra-nao-e-a-dona-do-software-do-servico-vendido-ao-estado-a-estranha-coincidencia-de-datas-antes-do-negocio-entre-outros-destaques\/<\/a><\/p>\n

#Bar\u00e3oOnline<\/p>\n

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