Justiça determina retirada de postagens feitas por vingança

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O investigado havia criado várias páginas fictícias no Instagram para compartilhar fotos da ex-namorada, denegrindo a imagem dela e o MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos dados das contas

O Ministério Público obteve decisão judicial favorável para a retirada de dezenove postagens motivadas por vingança, após o término de um relacionamento afetivo.

O investigado teria criado várias páginas fictícias na rede social Instagram para compartilhar fotos da ex-namorada, denegrindo a imagem dela.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar a suposta prática dos crimes de perseguição, ameaça a integridade física e psicológica e invasão da liberdade e privacidade.

O Ministério Público de Santa Catarina manifestou-se pela fixação de medidas protetivas em favor da vítima. A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, com atribuição nos procedimentos relativos à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher também solicitou a remoção das publicações e o fornecimento da atividade de login de três contas, além de informações sobre a geolocalização do usuário entre 01/02/2021 a 06/05/2022.

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, por sua vez, acatou o pedido e determinou que o Instagram retirasse as postagens apontadas pelo Ministério Público. O Magistrado também determinou que a empresa fornecesse os dados solicitados pelo MPSC, e fixou as medidas protetivas.

A 10ª Promotoria de Justiça de Lages obteve ainda autorização judicial para empreender diligências extrajudiciais para evitar que os dados cadastrais se percam caso as contas sejam excluídas da rede social.

A equipe da Promotoria de Justiça utilizou programas especiais para preservar as contas por 90 dias e para solicitar os registros dos usuários enquanto houver interesse da Justiça.  A investigação continua para a apurar eventuais fatos novos.

Fonte: Comunicação Social Ministério Público de SC
Foto meramente ilustrativa
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