O clima no Centro Administrativo do Governo do Estado não é nada bom após as denúncias apresentadas pelo jornal O Globo e ampliadas pelo SCemPauta. O Tribunal de Contas do Estado já enviou uma série de questionamentos, e o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para apurar as informações divulgadas.
Na sexta-feira, após o governador Jorginho Mello ter dito publicamente que as informações não passavam de “fake news” e que o contrato não foi assinado e nenhum pagamento realizado, a coluna divulgou com exclusividade o extrato digital de publicação em que consta o processo que formaliza a parceria entre o Ciasc e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda.
O objeto: realização de parceria para o desenvolvimento e disponibilização de uma solução em saúde digital, com vigência de cinco anos a partir da assinatura em 25 de março. A publicação foi feita em 1º de abril, tendo como signatário Diego Ricardo Holler, vice-presidente Administrativo e Financeiro do Ciasc.
Além disso, quando questionada por O Globo, a Secretaria de Estado da Saúde respondeu que não houve licitação, mas afirmou que os trâmites foram realizados dentro da legalidade, admitindo que o processo realmente ocorreu. As 7ª e 26ª promotorias de justiça estão atuando em conjunto para apurar a situação.
“Crime tentado”
No governo, já há quem defenda que o processo de contratação seja definitivamente paralisado. A leitura é que, se o procedimento for interrompido, a tendência é que as investigações do MP e as apurações do TCE percam força. No entanto, há quem defenda a questão do chamado “crime tentado”, que ocorre quando uma suposta prática ilegal não se consuma por circunstâncias alheias a quem está cometendo o suposto ilícito. Portanto, o entendimento é que, mesmo paralisando, as investigações continuarão.
Uma fonte admite que essa é uma estratégia sendo considerada para tentar evitar maiores danos ao governo, mas reconhece que ainda não há uma decisão sobre o que de fato será feito. Também há a leitura de que o fato, que envolve diretamente o Ciasc, contamina outros setores do governo, como a Secretaria de Estado da Saúde e o gabinete do governador.
Silêncio
Conversei com pessoas próximas aos partidos que estão ligados ao Governo do Estado. A informação é que, por enquanto, a ideia é manter silêncio e observar atentamente a situação. Ninguém quer se indispor com o Centro Administrativo, mas também não pretende sair em defesa. O receio é que novas informações possam surgir.
Texto: Marcelo Lula / SC em Pauta
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