Família afirma que não sabia da gravidez; Polícia Civil investiga o caso como estupro de vulnerável
Uma menina de 11 anos deu à luz uma bebê sozinha no banheiro de casa por volta da 1h desta quinta-feira (10), em Curitibanos, no Planalto Serrano de Santa Catarina. Segundo a família, ninguém sabia da gravidez. Diante disso, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso como estupro de vulnerável.
Até o momento, a polícia não identificou um suspeito. Além disso, a menina ainda não prestou depoimento formal porque permanece internada. Os familiares também deverão prestar esclarecimentos durante a investigação.
Menina e bebê recebem atendimento
Logo após o parto, familiares acionaram o atendimento médico. Em seguida, equipes encaminharam a menina e a recém-nascida ao Hospital Hélio Anjos Ortiz
Segundo a Polícia Civil, a bebê estava bem na última atualização e permanecia internada. A menina também continuava sob cuidados médicos, mas a polícia ainda não tinha recebido informações atualizadas sobre o estado de saúde dela.
Além disso, o delegado Fabiano Rizzatti informou que a família relatou não ter percebido a gestação. Agora, os investigadores vão apurar como a gravidez passou despercebida.
Polícia busca identificar suspeito
A Polícia Civil ainda precisa ouvir a menina para avançar na investigação. Para isso, os agentes aguardam a alta hospitalar e as condições adequadas para colher o depoimento.
Caso a vítima não consiga indicar quem seria o possível pai, a polícia poderá recorrer a outras medidas de investigação. Por exemplo, os investigadores poderão solicitar um exame de DNA, principalmente caso um eventual suspeito negue a autoria.
Por outro lado, se uma pessoa assumir a paternidade e a autoria do crime, a autoridade policial poderá avaliar a necessidade do exame.
A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos. Portanto, o consentimento não afasta a configuração do crime.
Conselho Tutelar acompanha a família
O Conselho Tutelar recebeu o acionamento logo após o atendimento e passou a acompanhar o caso. Assim, o órgão acompanha a situação da menina e da bebê em conjunto com a Polícia Civil.
Por enquanto, a recém-nascida deverá permanecer com a família, conforme informou o delegado.
Além disso, os familiares ainda prestarão depoimentos no decorrer do inquérito. A polícia também poderá realizar novas diligências para identificar o possível autor e esclarecer as circunstâncias da gravidez.
Investigação segue em andamento
A Polícia Civil ainda não identificou um suspeito e não concluiu a dinâmica dos fatos. Por isso, os investigadores devem reunir novos depoimentos e elementos antes de apontar responsabilidades.
Enquanto isso, a menina e a bebê continuam sob acompanhamento médico e proteção dos órgãos responsáveis. Ao final da apuração, a polícia encaminhará as informações ao Ministério Público e à Justiça para as providências cabíveis.
Fonte: GuararemaNews
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