Na sessão de segunda-feira (17), o vereador Aldori Freitinhas apresentou o relatório sobre uso de equipamentos da contratada em obra particular
Segundo apurações do próprio vereador denunciante, Aldori Freitinhas, a empresa Itajuí não possui contrato de exclusividade com a Semasa. No entanto, o maquinário da empresa, originalmente licitado para prestar serviços exclusivamente à autarquia, não poderia, sob nenhuma hipótese, ter sido utilizado para atender ao clube Caça e Tiro — uma propriedade particular —, configurando, assim, um dano ao erário.
A informação foi fornecida pela própria Semasa, conforme relatado pelo vereador em seu pronunciamento na tribuna. Além disso, segundo ele, a maioria dos colaboradores da Itajuí, que, por empenho, deveria estar a serviço da Semasa, encontrava-se trabalhando dentro do clube, caracterizando um segundo dano ao erário.
Responsabilidades
Caso a empresa Itajuí opte por assumir total responsabilidade pelas irregularidades, estará sujeita às sanções previstas no contrato, que podem variar de multa à rescisão contratual.
Por outro lado, se a Semasa tinha conhecimento da situação, o desdobramento será ainda mais grave, pois um dano ao erário cometido com a ciência de seus gestores pode configurar improbidade administrativa.
Conclusão
Relatório da Semasa/Itajuií confirma o ocorrido.
O diretor financeiro da Semasa é a mesma pessoa que é vice-presidente do Caça e tiro.
A empresa Itajuí foi acionada para ir ao clube pela Semasa.
A responsabilidade sempre é do gestor da pasta.
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Fonte: Gabinete Vereador Fretinhas
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